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Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
VIII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento e a técnicos superiores
Ofício Circular N.º 134 de 14 de setembro de 2022
VIII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
A Mediação de Conflitos
Uma Alternativa aos Tribunais
Ofício Circular N.º 120 de 14 de outubro de 2021
VII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Jogos da Prevenção: O Jogo como facilitador da aprendizagem psicossocial
Atividade formativa destinada a professores dos grupos de recrutamento 100 EE, 110,110 EE, 120, 140, 150 e 160, Psicólogos, Psicomotricistas e Terapeutas.
Mediação no âmbito do Projeto da Convivialidade Escolar
Acompanhamento de situações problemáticas com alunos e/ou encarregados de educação e auxílio na procura de soluções adequadas.
Ofício Circular N.º 078 de 12 de julho de 2021
Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar nos 2.º e 3.º Ciclos - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 077 de 12 de julho de 2021
Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar no 1.º Ciclo - Ano Letivo 2021/2022
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
Ofício Circular N.º 003 de 07 de janeiro de 2020
Orientações projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 4)
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta atividade formativa destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 3)
Estão abertas as inscrições para esta oficina de formação, destinada a Educadores de Infância.
Mediação de Conflitos
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidores
Esta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Ofício Circular N.º 178 de 26 de novembro de 2018
Sessões do Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Mediação e intervenção social nos bairros da IHM
SRIAS envolve técnicos sociais e zeladores de bairro em curso de formação
Resolução de conflitos de vizinhança nos bairros sociais da Região
Investimentos Habitacionais e Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal parceiras na mediação de proximidade
Mediação de conflitos de consumo com elevada taxa de sucesso
SRIAS pretende introduzir mediação comunitária nos complexos habitacionais
Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
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